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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:19
Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil
Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 13:56
Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado
SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:03
Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro
SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:21
Justiça manda PF voltar ao trabalho
Grevistas prometem reagir à decisão.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:10
PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica
Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:58
Após pedido da OAB, filho de Lula decide devolver passaporte
OAB diz que se vê na obrigação de tentar medida judicial, caso os passaportes não forem devolvidos espontaneamente
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:25
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 14:31
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
A autenticação das cópias poderá ser feita pelo órgão administrativo ou pelo advogado constituído.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização. Celular furtado. Demora em troca de chip. Atribuição de número a terceiro. Exclusividade.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Pedro Camara Raposo Lopes, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:35
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol
Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:44
Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idosos
Instituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idoso.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:05
Projeto dá prazo extra de 60 dias para motorista renovar CNH
Objetivo é permitir que o condutor se organize para pagar os exames exigidos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:37
Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação
Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:38
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 15:35
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
O texto, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:17
Projeto prevê canais de atendimento 24 horas por dia para vítima de violência de gênero
Proposta altera a Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 15:35
Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção
Multas variam de R$15 mil a R$ 30 mil e licença de funcionamento do estabelecimento em que for realizada a adoção pode suspensa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:33
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Para a autora do projeto, a proposta deve agilizar processo trabalhista.